Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
O autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. Apesar de milenar, a retórica foi, pouco a pouco, posta de lado por uma sociedade tecnológica e violentadora da natureza. A perspectiva retórica, que combate a verdade no conhecimento e prega a tolerância na ética, contraria dois adversários poderosos: a ciência e a religião. Este livro seria inovador só por isso, mas vai muito além do combate às ontologias da verdade.
O autor defende três teses de base: a) contra um pensamento muito difundido nos meios intelectuais e mesmo entre o vulgo, retórica não é “apenas” ornamento, embora os ornamentos retóricos sejam muito importantes; b) contra os ontólogos, que se veem como os únicos filósofos e não consideram filosófica a postura retórica, o livro defende que retórica é um tipo de filosofia, que prescinde da verdade, pois filosofia não é a busca da verdade, mas da sabedoria, ou seja, não é um livro de retórica filosófica, mas de filosofia retórica; c) contra a própria tradição retórica, coloca-se a tese de que retórica não consiste apenas em persuasão, mas inclui também engodo, ameaça de violência e quaisquer estratégias que não se reduzam a coação irresistível (pois aí tem-se ausência de retórica, não é preciso falar). Trata-se de uma explicação sobre como a retórica é efetivamente usada e não como se gostaria que ela o fosse.
As grandes referências filosóficas do livro são Friedrich Nietzsche, além de clássicos da retórica como Aristóteles e Quintiliano, mas há influência de mestres como Lourival Vilanova, Miguel Reale, Carlos Cossio, Theodor Viehweg, Ottmar Ballweg, Paulo de Barros Carvalho e, sobretudo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, que escreveu o prefácio.
Leitura indispensável para os estudiosos de filosofia e filosofia do direito, com ênfase em hermenêutica e teoria da linguagem jurídica em geral. Os estudiosos da dogmática também acharão novos subsídios para pensar as soluções de conflitos.
João Maurício Adeodato é Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Livre Docente, Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-doutorado nas Universidades de Mainz e Heidelberg pela Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador 1 A do CNPq.
2ª Edição/2014, revisada e ampliada
LANÇAMENTO
Dia: 10 de dezembro de 2014
Horário: 19h
Local: Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP
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