Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A obra destina-se a advogados, procuradores, professores, julgadores e alunos de graduação e pós-graduação interessados na aplicação do método do Constructivismo Lógico-Semântico para a compreensão do Direito. É leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP e de outras importantes instituições de ensino.
A expressão “Constructivismo Lógico-Semântico” é empregada em dois sentidos: para se reportar à Escola Epistemológica do Direito, fundada nas lições dos professores Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova e que vem, a cada dia, ganhando mais e mais seguidores no âmbito jurídico; e ao método empregado para o conhecimento do Direito. O “Constructivismo Lógico-Semântico” como método enxerga o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem e com o auxílio de ciências auxiliares, tais como a Semiótica e a Lógica.
Na obra a autora discorre a fundo sobre as premissas do método do Constructivismo Lógico-Semântico, explicando-o aos leitores de forma didática e elucidativa, construindo uma “Teoria Geral do Direito” aplicável não apenas ao Direito Tributário, mas a todos os ramos da Ciência Jurídica.
A obra é dividida em quatro partes: 1- Pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico; 2- Teoria da Norma Jurídica; 3- Teoria da Incidência Normativa; 4- Teoria do Ordenamento jurídico.
São ao todo dezoito capítulos que se iniciam com mini-índices do que será tratado no capítulo e terminam com questionários, os quais fixam conceitos e testam informações.
Verifica-se a existência de vários gráficos ilustrativos de cunho didático que colaboram para o melhor entendimento dos temas expostos.
São abordados os seguintes temas: Conhecimento e Teoria Geral do Direito; O Direito como objeto de estudo; Distinção entre direito positivo e Ciência do Direito; Teoria dos sistemas normativos; O Direito como texto; Aplicação da Semiótica ao Direito; Teoria Comunicacional do Direito; Lógica como instrumento de estudo do Direito; Interpretação dos textos jurídicos; Percurso gerador de sentido dos textos jurídicos; Teoria dos valores – os valores e o Direito; Estrutura da norma jurídica – antecedente, consequente e operador deôntico; Norma primária e secundária; A regra-matriz de incidência: critérios do antecedente e do consequente; Teoria das classes para aplicação do conteúdo normativo; Incidência e aplicação da norma jurídica; Distinção de evento, fato e fato jurídico; Distinção: tempo e local do fato X tempo e local no fato; Erro de fato X erro de direito; Características lógico-semânticas da relação jurídica; Fontes do Direito; Validade e fundamento de validade das normas jurídicas; Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas.
As maiores e principais influências são as obras de Paulo de Barros Carvalho: Direito Tributário, Linguagem e Método (Editora Noeses), Curso de Direito Tributário (Editora Saraiva), Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência (Editora Saraiva), e Teoria da Norma Tributária (Max Limonad), e do precursor do Constructivismo Lógico-Semântico Lourival Vilanova, com as obras: Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo (Editora Noeses) e Causalidade e Relação no Direito (Editora Saraiva).
Aurora Tomazini de Carvalho é Doutora em Filosofia do Direito e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Coordenadora do Curso de Planejamento Tributário do IBET, Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP/COGEAE, IBET, FAAP e EPD, Professora do Curso de Teoria Geral do Direito do IBET, Professora da Universidade Estadual de Londrina, Pesquisadora do IBET e Advogada.
4ª edição, revisada e ampliada
LANÇAMENTO
Dia: 10 de dezembro de 2014
Horário: 19h
Local: Rua Bahia, 1282, Higienópolis, São Paulo, SP
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