Entrevista sobre “Extrafiscalidade” com o nosso autor Diego Bomfim

Confira a entrevista concedida à Rádio Justiça/STF, na qual Diego Bomfim esclarece questões como: 1-    O que significa fiscalidade e extrafiscalidade em matéria tributaria? O que significa dizer que a tributação pode ser usada para fins extrafiscais? 2-    Quais são os valores constitucionais que podem servir de fundamento para a instituição de normas tributárias extrafiscais?…

Lançamento – Extrafiscalidade: Identificação, Fundamentação, Limitação e Controle, Diego Bomfim

Convidamos todos os nossos autores, amigos e professores para o coquetel de lançamento da obra do Prof. Diego Bomfim, a realizar-se em 09/12/2015, a partir das 19h, na sede da Noeses (Rua Bahia, 1282, Higienópolis). O autor investiga os limites constitucionais ao emprego de normas tributárias extrafiscais, contribuindo para o desenvolvimento de métodos que possibilitem…