Seminário de Teoria Geral do Direito Constructivismo Lógico-Semântico

Aconteceu em 05/04, em Recife, o Seminário de Teoria Geral do Direito, que teve como presidente dos trabalhos e conferencista o Prof. Paulo de Barros Carvalho. O evento deu início às comemorações dos 100 anos do nascimento de Lourival Vilanova.

O pensamento do professor pernambucano Lourival Vilanova e a importância deste Mestre na trajetória acadêmica e na vida de seus discípulos foi objeto de emocionantes homenagens: a do Prof. Paulo de Barros Carvalho, a do Professor Tárek Moysés Moussallem, a do Prof. Torquato Castro Jr. e a da Prof. Mary Elbe Queiroz.

Estavam presentes na mesa de abertura, além dos homenageadores, a família de Lourival Vilanova – seu filho Carlos Fernando Vilanova e suas netas Marina Borba Vilanova e Luciana Borba Vilanova.

Carlos Fernando Vilanova ressaltou a gratidão da família a Paulo de Barros Carvalho e a todos que contribuíram e contribuem para tornar eterna a obra do Prof. Lourival Vilanova.

O pensamento do professor pernambucano Lourival Vilanova foi a base do Seminário de Teoria Geral do Direito, que apresentou as estruturas conceituais do Constructivismo Lógico-Semântico.

Paulo de Barros Carvalho discorreu sobre: 1- Conhecimento e linguagem; 2- Importância da escolha do método para aproximação do objeto de estudos; 3- O Constructivismo Lógico-Semântico como método se análise e argumentação no direito; 4- Conversação entre Ciência do Direito e direito positivo; 5- O direito como fenômeno comunicacional; 6- Enunciado prescritivo, norma jurídica e regra-matriz de incidência tributária; 7- Valores e decisão jurídica e 8- O fenômeno da incidência normativa.

O evento foi prestigiado por um público numeroso de advogados, autoridades, alunos e professores do IBET e de outras instituições. Foram muitos os notáveis presentes, mas necessário ressaltar a presença do Prof. Souto Maior Borges.

A Editora Noeses esteve no evento com suas principais obras e lançamentos, as quais foram muito bem recebidas pelo público. São da Noeses as obras do Prof. Lourival Vilanova: “Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo” e “Escritos Jurídicos e Filosóficos – Volumes I e II”.

Prestigiaram o evento os seguintes autores da Noeses: Gabriel Ivo, Tárek Moysés Moussallem, Torquato Castro Jr., Tácio Lacerda Gama, Fabiana Del Padre Tomé, Lucas Galvão de Britto e Charles William McNaughton.