A Receita Federal anunciou na tarde desta quarta-feira (19/2) as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 2 de março e termina às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília,…
Marcas de um tempo que influenciaram a linha editorial da Noeses: desenvolvimento do método do constructivismo lógico-semântico.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal recebe, até 4 de março, as propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Tributário, que será realizada de 27 a 29 de maio no auditório do CJF, em Brasília. A coordenação-geral do evento é dos ministros do STJ – Regina Helena Costa e…
Concurso de Monografias da FESDT!!! A Fundação Escola Superior de Direito Tributário promove mais um Concurso de Monografias, que este ano será em homenagem ao nosso autor e um dos principais incentivadores da Noeses, Professor Robson Maia Lins!!
Texto publicado na Revista Consultor Jurídico, por André Mendes Moreira e Eduardo Campos O artigo 161 do CTN estipula que o crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta. Já o artigo 61, §3º, da Lei nº 9.430/96, determina seu cálculo à taxa…
Nos últimos dias, o Governo Federal anunciou mudanças na Lei Rouanet, que aborda o setor audiovisual, no que se refere principalmente ao financiamento de projetos culturais e o volume de recursos envolvidos disponibilizados. Vale esclarecer que em 28.12.2018, o antigo Ministério da Cultura (“MinC” – atual Ministério da Cidadania) disponibilizou para download o Mapa Tributário…
O especial de Natal do grupo Porta dos Fundos, exibido pela Netflix, com brutal agressão aos valores de todos os cristãos na figura do fundador de sua religião, foi, por parte da imprensa e por magistrados de diversas instâncias, considerado manifestação enquadrável na liberdade de expressão que todas as pessoas num país democrático, como o…
A Receita Federal publicou, em outubro de 2019, a solução de consulta 276/2019, na qual entendeu pela incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de compartilhamento de custos, também conhecidos como cost sharing agreement.
Toda a venda do livro será revertida para a Clínica Comunitária Grei – CCG instituição que apoioa crianças e adolecentes em estado de vulnerabilidade social, vítimas de diversos tipos de violência, por meio de atendimento psicológigo e orientação à famílias e educadores, possibilitando a inclusão social e o fortalecimento emocional. Mais informações em: http://www.clinicagrei.org.br
Com o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, o IBET realizará o XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Em 2019, o tema será “Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática”, e a grande expectativa é proporcionar discussões e debates com diferentes pontos…