ICMS-Importação: Proposta de Reclassificação e suas Aplicações, de Argos Campos Ribeiro Simões

Prefácios & Introduções

Prefácio: A teoria da regra-matriz de incidência tributária adquire praticidade enorme quando projetada no plano concreto das relações intersubjetivas. O conhecimento avança de maneira retilínea e uniforme, produzindo proposições de excelente qualidade científica, ao mesmo tempo em que elucida questões difíceis, encobertas pela névoa densa que a linguagem dos plexos normativos costuma implantar. Sua utilização…

Teoria da Proibição de Bis in Idem no Direito Tributário e Sancionador Tributário, de Fabio Brun Goldschmidt

Prefácios & Introduções

Prefácio do Min. Teori Albino Zavascki: Uma das mais fundamentais características do Direito é a de que ele constitui uma ciência prática destinada a promover coesão social e, por isso mesmo, com presença necessária no cotidiano das pessoas. Essa sua faceta propiciou, ao longo da história, o surgimento de certos enunciados, não raro de fácil compreensão…

A Penhora na Execução Fiscal: Penhora “on line” e o princípio da menor onerosidade, de Íris Vânia Santos Rosa

Prefácios & Introduções

PREFÁCIO – O processo de positivação manifesta a dinâmica do ordenamento jurídico, o direito em marcha, compondo-se, recompondo-se e decompondo-se, por iniciativa do ser humano que, de maneira intercalar, movimenta suas estruturas, desde o Texto Fundamental até a plataforma dos comportamentos interpessoais. Locomovendo-se entre as unidades do sistema, vai o homem cumprindo sua missão de…

Ensaios Sobre Jurisdição Federal, Paulo de Barros Carvalho e Robson Maia Lins (Coordenadores)

Prefácios & Introduções

APRESENTAÇÃO: O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, referida parceria foi firmada em 2012 e objetivou o aprimoramento do saber jurídico, como melhor ferramenta para fazer…

Apresentação e Prefácio do Lançamento “Planejamento Sucessório”, de Luiz Kignel, Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo

Prefácios & Introduções

APRESENTAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO Logo após termos dado início a esta atrasada reedição, percebemos a complexidade do conteúdo engendrado pela evolução do trabalho por nós desenvolvido. Não nos demos conta, no corre-corre das reuniões e dos prazos, da dimensão que a nossa experiência assumiu, das construções que fizemos ao longo do tempo, de nós mesmos…

Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário, por Tathiane dos Santos Piscitelli

Prefácios & Introduções

O livro “Argumentando pelas consequências no direito tributário” é resultado da tese de doutorado de Tathiane Piscitelli, defendida na Faculdade de Direito da USP sob a orientação do Professor Paulo de Barros Carvalho, e trata da possibilidade de os magistrados utilizarem-se de argumentos consequencialistas na justificação de julgados. A relevância do tema está no fato de…

Jurisdição Constitucional Tributária: Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial, por Rafael Pandolfo

Prefácios & Introduções

PREFÁCIO do Ministro Teori Albino Zavascki Distinguido com a oportunidade de apresentar a obra “Jurisdição Constitucional Tributária”, começo com uma palavra sobre o seu autor. Rafael Pandolfo é um dos mais talentosos representantes da nova geração de tributaristas brasileiros. Com sólida formação acadêmica (é doutor em direito tributário pela prestigiada PUC/SP), que continua cultivando na condição…

O Lugar e o Tributo: Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária, de Lucas Galvão de Britto

Prefácios & Introduções

PREFÁCIO Manifestar-me sobre texto que ostente o nome de ¨O LUGAR  E O TRIBUTO” é, no mínimo, inusitado. Há construções linguísticas sobre os critérios de vigência espacial, temporal, material e pessoal, tanto das normas jurídicas, quanto dos instrumentos introdutórios que as põem no sistema. Por outras perspectivas epistemológicas, esse tópico costuma ser observado também pelo…

O Direito e a Família, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho (Coordenadores)

Prefácios & Introduções

APRESENTAÇÃO Pela Editora do eminente jusfilósofo Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho, vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, é veiculada a segunda obra da entidade, versando sobre o “Direito e a família”. A obra contém estudos de renomados doutrinadores brasileiros sobre tema tão sensível para a UJUCASP, qual seja, o da preservação…

Guerra Fiscal: Reflexões sobre a Concessão de Benefícios no Âmbito do ICMS – 2ª edição, ampliada e revisada, de Ives Gandra da Silva Martins e Paulo de Barros Carvalho

Prefácios & Introduções

                       NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO Sai a segunda edição do livro Guerra Fiscal, acrescido com textos dos próprios autores e com a transcrição do inteiro teor do anteprojeto que a Comissão de Especialistas ofereceu como resultado do trabalho de meses de estudos e de reuniões.…