Dicionário de Direito Tributário, 2ª edição, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim
A obra da Professora Priscila de Souza apresenta a intertextualidade como valoroso instrumento facilitador da interpretação jurídica, estabelecendo limites textuais e contextuais do discurso normativo na solução de conflitos, especialmente no que tange à atividade tributária.
A intertextualidade é analisada sob a perspectiva jurídico-filosófica peculiar da Teoria da Comunicação e, sobretudo, nos domínios do Constructivismo Lógico-Semântico.
Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho:
“A intertextualidade tem sido objeto de muitas menções nos vários planos de indagação, tanto no âmbito do Direito, como em outras regiões do saber humano. Portanto, nada mais oportuno do que retomar o assunto, agora numa perspectiva jurídico-filosófica peculiar como o da Teoria da Comunicação e, sobretudo, nos domínios do Constructivismo Lógico-Semântico, matéria, aliás, em que a Autora deste livro transita com naturalidade e vigor. Acrescente-se, ainda, que Priscila de Souza desenvolveu intenso trabalho de pesquisa sobre o tema, a ponto de não hesitar em submetê-lo ao crivo da crítica severa dos examinadores que compuseram sua Banca de Mestrado, outorgando-lhe o importante título acadêmico.”
O estudo foi dividido em 5 capítulos entre a introdução e suas proposições conclusivas: (1) Das Bases Teóricas e Metodológicas; (2) Texto e Contexto; (3) Intertextualidade e Interpretação; (4) Intertextualidade: Conceito, Definição e Aplicação e (5) Intertextualidade e o Discurso Normativo em Matéria Tributária. Há também vasta bibliografia.
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